Política de Privacidade

O Instituto Eroli respeita a sua privacidade. Esta Política explica, de forma clara, como tratamos os dados pessoais coletados por meio do site institutoeroli.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador dos dados

O controlador, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados, é o Instituto Eroli — Saúde Mental Integrada LTDA, CNPJ 66.992.187/0001-65, com sede no Edifício Brascan — Torre Office, Sala 2104, Alphaville — Barueri, SP (e espaço de atendimento em Santo André-SP). Contato: atendimento@institutoeroli.com.br.

2. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

O Encarregado (DPO) é a pessoa responsável por receber comunicações de titulares e da ANPD. Essa função é exercida por Vitor Pais, que pode ser contatado em atendimento@institutoeroli.com.br.

3. Quais dados coletamos

3.1. Dados que você nos fornece

Pelo formulário de contato, coletamos:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Motivo do contato;
• Mensagem que você escrever.

3.2. Dados de navegação

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site. No momento, não utilizamos ferramentas de analytics nem rastreadores de terceiros para fins de publicidade.

3.3. Dados sensíveis de saúde

4. Para que usamos seus dados (finalidade)

• responder ao seu contato e dar andamento ao seu pedido;
• agendar e prestar nossos serviços;
• aprimorar a comunicação e a qualidade do atendimento;
• cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Base legal do tratamento

O tratamento se apoia, conforme o caso, nas seguintes bases legais da LGPD:

• Dados pessoais comuns (nome, e-mail, telefone, mensagem): consentimento do titular (Art. 7º, inciso I) — manifestado ao marcar a caixa de concordância no formulário — e execução de contrato ou de diligências pré-contratuais a seu pedido (Art. 7º, inciso V);
• Dados pessoais sensíveis (saúde mental e futuros atendimentos clínicos): consentimento específico e destacado (Art. 11, inciso I) e tutela da saúde, exclusivamente em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária (Art. 11, inciso II, alínea "f").

6. Cuidado com dados sensíveis de saúde mental

Informações sobre saúde mental recebem tratamento com sigilo reforçado: acesso restrito à equipe estritamente necessária, respeito ao sigilo profissional (ético e legal) das psicólogas, psicanalistas e demais profissionais, e não utilização dessas informações para finalidades estranhas ao cuidado.

7. Compartilhamento de dados

Não vendemos e não compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais ou de marketing. O compartilhamento ocorre apenas:

• com o seu consentimento;
• com prestadores essenciais à operação (por exemplo, serviços de hospedagem e de e-mail), que ficam obrigados a manter sigilo e segurança;
• quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

8. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site (por exemplo, para manter a navegação estável). Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreamento de comportamento. Caso isso mude no futuro, atualizaremos esta Política e solicitaremos o seu consentimento quando exigido.

9. Por quanto tempo guardamos seus dados (retenção)

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política e às obrigações legais:

• Dados de contato (formulário): mantidos durante a relação com o Instituto; após o encerramento, por até 5 anos, para cumprimento de obrigações legais;
• Dados sensíveis de saúde: pelo prazo legal exigido para prontuários (20 anos, conforme o Conselho Federal de Medicina — CFM);
• Dados financeiros e contratuais: 5 anos após o término do contrato (prazo prescricional);
• o titular pode solicitar a exclusão a qualquer momento, respeitadas as obrigações legais de retenção.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados, como acesso restrito às informações, transmissão por conexão segura (HTTPS) e boas práticas de proteção. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

11. Seus direitos como titular (Art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
• informação sobre o compartilhamento dos seus dados;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.

12. Como exercer seus direitos

Basta enviar um pedido para atendimento@institutoeroli.com.br. Responderemos dentro dos prazos previstos na LGPD. Podemos solicitar informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

13. Reclamação à ANPD

Se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do site gov.br/anpd.

14. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. A data de "última atualização" no topo indica a versão vigente.

15. Contato

Para dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, fale com o nosso Encarregado em atendimento@institutoeroli.com.br ou pelo WhatsApp +55 11 99151-9557.